PF vê ”lavagem de dinheiro” em operação triangular de Dantas

O Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Federal cruzou as informações obtidas pela fiscalização do Banco Central no Opportunity – que resultou em processo administrativo, como revelou ontem o Estado – com dados do disco rígido do banco apreendido pela Operação Chacal, em 2004, e encontrou uma triangulação característica de “lavagem de dinheiro”. A partir de uma conta do banqueiro Daniel Dantas, R$ 37 milhões tiveram como destino uma empresa cujo principal sócio é o Opportunity Fund, baseado nas Ilhas Cayman, que seria controlado pelo próprio Dantas.

Segundo relatório do IC, a empresa Topázio Participações Ltda. recebeu de Dantas, em 29 de maio de 2005, um crédito de R$ 37.690.000. Na mesma data, a Topázio transferiu R$ 37.415.589,00 para a empresa Parcom Participações S/A, cujos principais sócios, conforme organograma obtido pelos agentes federais, são o Opportunity Fund e a Fortpart S/A. Com isso, o dinheiro de Dantas, que seria de origem ilícita, teria sido lavado e retornado indiretamente às suas mãos.

A Parcom e a Fortpart são consideradas pela PF “empresas de prateleira”, e tinham como diretora Verônica Dantas, irmã de Daniel.

As conclusões do IC sobre a transação realizada por Dantas partem da premissa obtida por meio da fiscalização do Banco Central. Em sua Avaliação de Controles Internos e Compliance (ACIC) no Banco Opportunity, feita no primeiro semestre do ano passado, a autarquia comprovou que as falhas no controle interno do banco contra lavagem de dinheiro têm relação exclusiva com a família Dantas e funcionários do Opportunity.

De acordo com o documento, “estão excluídas de monitoramento do ?Sistema PDLD? (Prevenção de Detecção de Lavagem de Dinheiro) quaisquer operações realizadas pelos funcionários, diretores, familiares e empresas ligadas ao Banco Opportunity, bem como as realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas das empresas ligadas à marca Opportunity da família Dantas”.

A PF aponta, ainda, que houve omissão de executivos do banco em relação às operações de Dantas e seus familiares. Segundo o Instituto de Criminalística, os responsáveis pelo controle interno não comunicaram as movimentações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), contrariando regra do Banco Central. A omissão dos executivos estaria relacionada, segundo documento da autarquia, a um “conflito de interesses”.

?MANIPULAÇÃO?

O IC assevera que o Opportunity “manipula” as ferramentas de controle de prevenção a crimes de lavagem de dinheiro porque mantém, dentro da própria instituição, “procuradores para várias contas de supostos ?clientes?”.

Um questionário anexado ao relatório da Satiagraha, remetido pelo BC ao Opportunity, comprova a partir das respostas assinadas por Ferman que o banco não avisou a autarquia de operações suspeitas de lavagem de dinheiro.

Em capítulo intitulado Sobre as comunicações do Banco ao BACEN de acordo com a Circular nº 2.852 e a Carta Circular nº 2.826″ – documentos relativos à prevenção da lavagem de dinheiro – Ferman confirma que não houve comunicação ao BC sobre ocorrências suspeitas, apesar da existência, de acordo com outro capítulo do questionário, de um sistema informatizado no Opportunity para detectá-las.

O grupo Opportunity não comenta informações do inquérito por orientação de seus advogados. O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, foi procurado, mas não retornou as ligações.

Desigualdade salarial cai no País

Salários mais altos são 23,5 vezes maiores que os mais baixos, ante 27,3 vezes em 2003

O abismo que separa os mais altos salários pagos no País das remunerações mais baixas diminuiu um pouco nos últimos cinco anos, segundo mostra estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2003, os rendimentos mais altos eram 27,3 vezes maiores do que os salários mais baixos. No ano passado, essa proporção havia caído para 23,5 vezes. Ou seja, apesar do avanço os rendimentos do trabalho continuam mal distribuídos.

“Houve melhora (na distribuição da renda), mas ainda estamos longe de um País menos injusto”, declarou o presidente do instituto, o economista Márcio Pochmann.

O Ipea usou dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que todos os meses faz o levantamento da situação do mercado formal de trabalho em seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador).

Os números do IBGE mostram que entre 2003 e 2007 houve o crescimento de 22% da renda média dos mais pobres, ante um aumento de apenas 4,9% na renda média dos ocupados com maior remuneração.

Márcio Pochmann atribuiu esse desempenho de diminuição da desigualdade à política de reajuste real do salário mínimo implantada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2004 e às políticas de transferência de renda, como os benefícios concedidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) com valores de salário mínimo.

“Entre os 40% mais pobres do País essa política foi fundamental para a recuperação do poder aquisitivo”, completou Pochmann.

Essas políticas influenciaram, segundo o Ipea, o índice Gini – medidor internacional de desigualdade de renda em um país, que varia de 0 a 1. Quanto mais perto de 1, maior a desigualdade, quanto mais perto de zero, menor. Em 2003, o índice brasileiro era de 0,53 ponto. No primeiro trimestre deste ano, o índice já havia recuado para 0,50 ponto.

As projeções do Ipea apontam para um índice de 0,49 ponto em 2010, se for mantido o crescimento econômico em torno de 5% ao ano até lá.

Pochmann reconheceu que uma taxa de inflação crescente pode atrapalhar essa trajetória, bem como as políticas de combate à inflação, como elevação de juros. “Mas inflação é algo muito prejudicial”, comentou.

PARTICIPAÇÃO NO PIB

Embora tenham se reduzido as diferenças salariais, o Ipea destacou que continua praticamente sem mudanças a participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB ) do País.

Pochmann informou que, em 2003, os rendimentos do trabalho assalariado representavam 39,8% do PIB nacional. No ano passado, essa proporção caiu para 39,1%. “Nos anos 50, essa participação chegava a 50%”, observou o economista.

Se o crescimento do PIB se mantiver em 5% nos próximos anos, o Ipea projeta um crescimento de 14% nessa participação até 2010, o que levaria o porcentual frente ao PIB um pouco superior ao nível identificado em 2003.

 

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Guerra entre portais

O Brasil teve o mais baixo crescimento de exportações em 2007 ante os principais países emergentes, informou nesta quinta-feira a OMC (Organização Mundial do Comércio) em suas perspectivas para o comércio mundial em 2008.

A OMC ainda informou no documento que as economias em desenvolvimento e em transição são as que estão amortecendo a desaceleração do comércio mundial. Para 2008, a entidade estimou crescimento de apenas 4,5% do comércio mundial –contra 5,5% em 2007 (dados preliminares) e 8,5% em 2006, segundo o informe.

Segundo o órgão, as exportações brasileiras cresceram 17% no ano passado, o mais baixo entre os Brics (conjunto de países formados por Brasil, Rússia, China e Índia, considerados os principais países emergentes). A Rússia conseguiu o mesmo crescimento do Brasil. Já as exportações chinesas cresceram 26%, e as indianas subiram 20%.

O Brasil ocupou no ano passado a 23ª posição no ranking de maiores exportadores, com US$ 161 bilhões –cerca de 1,2% das exportações mundiais. É um desempenho superior ao da Índia (US$ 145 bilhões), mas inferior ao da China (US$ 1,218 trilhão) e ao da Rússia (US$ 355 bilhões).

O desempenho brasileiro nas exportações também está abaixo da média dos países que formam o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), que atingiu 18%, mas é superior à média dos países da América do Sul e Central (15%).

Por outro lado, o país é o 27º maior importador, com compras de US$ 127 bilhões (0,9% do total mundial). Entre os 30 maiores importadores mundiais, o país foi o que teve maior crescimento em 2007, a 32%. Só perdeu para a Rússia, com alta de 35%.

Sobre o desempenho brasileiro em 2007, a OMC destacou que o crescimento das exportações foi sustentada especialmente pelo aumento dos preços das commodities. Também ressaltou o bom desempenho do comércio de serviços no país, com destaque para o turismo.

Mundo

Sobre o comércio global, a OMC advertiu que se as turbulências nos mercados financeiros continuarem e as economias desenvolvidas tiverem uma desaceleração mais pronunciada, o crescimento do comércio pode ser “significativamente menor que o 4,5% antecipado”. Neste ano, a taxa de crescimento dependerá de quanto durarem as turbulências financeiras nos países desenvolvidos.

A OMC ponderou, no entanto, que a taxa poderia ser ainda menor “já que a forte desaceleração econômica que estão experimentando importantes países desenvolvidos tem sido compensada, em parte, pela continuação de um vigoroso crescimento das economias emergentes”, afirma o estudo.

O enfraquecimento da demanda nas economias desenvolvidas em 2007 reduziu o crescimento econômico mundial de 3,7% para 3,4%. Por outro lado, nas regiões emergentes o crescimento foi próximo de 7%.

Apesar da forte desaceleração nos países desenvolvidos, as economias em desenvolvimento e a CEI (Comunidade dos Estados Independentes) mantiveram ou aumentaram a expansão da produção, aportando em 2007 mais de 40% do aumento mundial da produção.

No ano passado, a participação dos países em desenvolvimento no comércio mundial de mercadorias alcançou um novo recorde de 34%. “O brusco aumento dos preços das matérias-primas –particularmente combustíveis e metais– se traduziu em uma importante melhora da situação financeira da maioria das regiões em desenvolvimento e impulsionou as importações.”

Por outra parte, os economistas da instituição internacional advertem que as turbulências financeiras nos países desenvolvidos “têm dificultado as perspectivas do comércio mundial em 2008”.