PF vê ”lavagem de dinheiro” em operação triangular de Dantas

O Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Federal cruzou as informações obtidas pela fiscalização do Banco Central no Opportunity – que resultou em processo administrativo, como revelou ontem o Estado – com dados do disco rígido do banco apreendido pela Operação Chacal, em 2004, e encontrou uma triangulação característica de “lavagem de dinheiro”. A partir de uma conta do banqueiro Daniel Dantas, R$ 37 milhões tiveram como destino uma empresa cujo principal sócio é o Opportunity Fund, baseado nas Ilhas Cayman, que seria controlado pelo próprio Dantas.

Segundo relatório do IC, a empresa Topázio Participações Ltda. recebeu de Dantas, em 29 de maio de 2005, um crédito de R$ 37.690.000. Na mesma data, a Topázio transferiu R$ 37.415.589,00 para a empresa Parcom Participações S/A, cujos principais sócios, conforme organograma obtido pelos agentes federais, são o Opportunity Fund e a Fortpart S/A. Com isso, o dinheiro de Dantas, que seria de origem ilícita, teria sido lavado e retornado indiretamente às suas mãos.

A Parcom e a Fortpart são consideradas pela PF “empresas de prateleira”, e tinham como diretora Verônica Dantas, irmã de Daniel.

As conclusões do IC sobre a transação realizada por Dantas partem da premissa obtida por meio da fiscalização do Banco Central. Em sua Avaliação de Controles Internos e Compliance (ACIC) no Banco Opportunity, feita no primeiro semestre do ano passado, a autarquia comprovou que as falhas no controle interno do banco contra lavagem de dinheiro têm relação exclusiva com a família Dantas e funcionários do Opportunity.

De acordo com o documento, “estão excluídas de monitoramento do ?Sistema PDLD? (Prevenção de Detecção de Lavagem de Dinheiro) quaisquer operações realizadas pelos funcionários, diretores, familiares e empresas ligadas ao Banco Opportunity, bem como as realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas das empresas ligadas à marca Opportunity da família Dantas”.

A PF aponta, ainda, que houve omissão de executivos do banco em relação às operações de Dantas e seus familiares. Segundo o Instituto de Criminalística, os responsáveis pelo controle interno não comunicaram as movimentações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), contrariando regra do Banco Central. A omissão dos executivos estaria relacionada, segundo documento da autarquia, a um “conflito de interesses”.

?MANIPULAÇÃO?

O IC assevera que o Opportunity “manipula” as ferramentas de controle de prevenção a crimes de lavagem de dinheiro porque mantém, dentro da própria instituição, “procuradores para várias contas de supostos ?clientes?”.

Um questionário anexado ao relatório da Satiagraha, remetido pelo BC ao Opportunity, comprova a partir das respostas assinadas por Ferman que o banco não avisou a autarquia de operações suspeitas de lavagem de dinheiro.

Em capítulo intitulado Sobre as comunicações do Banco ao BACEN de acordo com a Circular nº 2.852 e a Carta Circular nº 2.826″ – documentos relativos à prevenção da lavagem de dinheiro – Ferman confirma que não houve comunicação ao BC sobre ocorrências suspeitas, apesar da existência, de acordo com outro capítulo do questionário, de um sistema informatizado no Opportunity para detectá-las.

O grupo Opportunity não comenta informações do inquérito por orientação de seus advogados. O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, foi procurado, mas não retornou as ligações.

Desigualdade salarial cai no País

Salários mais altos são 23,5 vezes maiores que os mais baixos, ante 27,3 vezes em 2003

O abismo que separa os mais altos salários pagos no País das remunerações mais baixas diminuiu um pouco nos últimos cinco anos, segundo mostra estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2003, os rendimentos mais altos eram 27,3 vezes maiores do que os salários mais baixos. No ano passado, essa proporção havia caído para 23,5 vezes. Ou seja, apesar do avanço os rendimentos do trabalho continuam mal distribuídos.

“Houve melhora (na distribuição da renda), mas ainda estamos longe de um País menos injusto”, declarou o presidente do instituto, o economista Márcio Pochmann.

O Ipea usou dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que todos os meses faz o levantamento da situação do mercado formal de trabalho em seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador).

Os números do IBGE mostram que entre 2003 e 2007 houve o crescimento de 22% da renda média dos mais pobres, ante um aumento de apenas 4,9% na renda média dos ocupados com maior remuneração.

Márcio Pochmann atribuiu esse desempenho de diminuição da desigualdade à política de reajuste real do salário mínimo implantada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2004 e às políticas de transferência de renda, como os benefícios concedidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) com valores de salário mínimo.

“Entre os 40% mais pobres do País essa política foi fundamental para a recuperação do poder aquisitivo”, completou Pochmann.

Essas políticas influenciaram, segundo o Ipea, o índice Gini – medidor internacional de desigualdade de renda em um país, que varia de 0 a 1. Quanto mais perto de 1, maior a desigualdade, quanto mais perto de zero, menor. Em 2003, o índice brasileiro era de 0,53 ponto. No primeiro trimestre deste ano, o índice já havia recuado para 0,50 ponto.

As projeções do Ipea apontam para um índice de 0,49 ponto em 2010, se for mantido o crescimento econômico em torno de 5% ao ano até lá.

Pochmann reconheceu que uma taxa de inflação crescente pode atrapalhar essa trajetória, bem como as políticas de combate à inflação, como elevação de juros. “Mas inflação é algo muito prejudicial”, comentou.

PARTICIPAÇÃO NO PIB

Embora tenham se reduzido as diferenças salariais, o Ipea destacou que continua praticamente sem mudanças a participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB ) do País.

Pochmann informou que, em 2003, os rendimentos do trabalho assalariado representavam 39,8% do PIB nacional. No ano passado, essa proporção caiu para 39,1%. “Nos anos 50, essa participação chegava a 50%”, observou o economista.

Se o crescimento do PIB se mantiver em 5% nos próximos anos, o Ipea projeta um crescimento de 14% nessa participação até 2010, o que levaria o porcentual frente ao PIB um pouco superior ao nível identificado em 2003.

 

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